O Programa Bairros Saudáveis vai abrir concurso para apresentação de candidaturas esta quinta-feira, 29 de outubro, estando disponíveis 10 milhões de euros para apoiar projetos de iniciativa local que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das comunidades. Até 26 de novembro, podem candidatar-se associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores.
Segundo Helena Roseta, coordenadora do programa, as candidaturas são todas online, através do preenchimento de um formulário disponibilizado na página virtual do projeto. O júri compromete-se a apreciar todas as propostas até 28 de dezembro, para que os trabalhos no terreno possam iniciar, em limite, em janeiro de 2021.
Enquanto se esperava pela autorização da despesa por parte do Conselho de Ministros, foram constituídas cinco equipas regionais – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve -, para identificar os territórios vulneráveis e explicar como se faz um projeto e como se preenche o formulário de candidatura, através de sessões de esclarecimento nas redes sociais.
Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), em que são todos avaliados e pontuados por um júri independente.