Alioune Tine, relator independente sobre a situação dos direitos humanos no Mali | Foto: MINUSMA / Mikado FM

Dois relatores especiais das Nações Unidas pediram esta semana às autoridades do Mali uma investigação imediata e imparcial para apurar as circunstâncias da morte de quatro homens, considerados escravos, na região de Kayes. O ataque provocou ainda três feridos graves, entre eles uma mulher de 80 anos.

“Nada pode justificar a continuidade da prática da escravidão”, afirmaram os especialistas em comunicado, classificando estas mortes como “atos bárbaros e criminosos que violam o direito à vida, à integridade física e à dignidade humana” e pedindo às autoridades que façam justiça às vítimas.

Segundo os relatores, um dos homens assassinados, de 69 anos, era considerado escravo e havia ganhado uma ação na justiça sobre disputa de terra contra um imã, um líder religioso islâmico. Alguns membros da comunidade discordaram da decisão judicial e cercaram a casa das quatro vítimas mortais.

O Código Penal do Mali descreve escravidão como crime contra a humanidade e, oficialmente, a prática foi abolida no país em 1905. Mas para os especialistas da ONU, o sistema maliano de escravidão baseada em ascendência persiste. As pessoas são consideradas “nascidas em escravidão” por causa de seus antepassados “capturados como escravos” e por isso essas pessoas eram tidas como “propriedades das famílias esclavagistas por gerações”. Nessas condições, o ser humano é obrigado a trabalhar sem salário, pode ser “oferecido como herança” e é desprovido de direitos humanos básicos.

No relatório que elaboraram, Alioune Tine e Tomoya Obokata, pediram ao Mali para adotar, o mais rapidamente possível, uma lei específica que criminalize a escravidão como aconteceu com outros países da região incluindo Níger e Mauritânia. E exortaram as autoridades a parar de punir defensores de direitos humanos e ativistas que lutam contra a escravidão baseada em ascendência.

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