a alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos está preocupada com o uso de prisões secretas e, instou os governos a tratarem os prisioneiros, de acordo com a lei.
a alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos está preocupada com o uso de prisões secretas e, instou os governos a tratarem os prisioneiros, de acordo com a lei. “as informações sobre a existência de centros de detenção clandestinos, onde suspeitos são detidos em segredo, são muito preocupantes”, afirmou a alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Num discurso perante o novo Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Louise arbor afirmou que “estas práticas têm um efeito corrosivo no Estado de direito e nos direitos humanos e criam um ambiente propício para outras condutas abusivas”. “é vital que em todos os momentos os governos assentem a sua resposta ao terrorismo no primado da lei”, frisou a alta Comissária.
” a tortura deslegitima a acção de um Estado, a ponto desse Estado não poder fazer valer a sua autoridade moral”, acrescentou.
arbor aproveitou igualmente a ocasião para criticar os países que negam o acesso a representantes do seu alto Comissariado e aos seus relatores especiais, uma atitude “que impede as Nações Unidas de realizar um diagnóstico próprio e independente sobre a situação dos direitos humanos”.
Referindo-se à situação na região sudanesa do Darfur, Louise arbor adiantou que “a violência atingiu, em termos de intensidade e frequência, um nível de gravidade que não se via desde 2003 e 2004”.
“Insto o Governo do Sudão a que procure a assistência das forças da paz da ONU no seu esforço para estabelecer uma paz duradoura”, referiu a alta Comissária na primeira sessão plenária deste novo órgão das Nações que substituiu a Comissão de Direitos Humanos.
arbor fez referência ainda à Somália – “que não pode manter-se por mais tempo como a crise esquecida de África, pois a violência, as deslocações e o caos estão a expor os civis a um sofrimento maciço” – e ao Uzbequistão.
a alta Comissária criticou a atitude das autoridades uzbeques que negaram o acesso aos funcionários do alto Comissariado depois “do assassínio de, possivelmente, várias centenas de pessoas” quando participavam numa manifestação Política reprimida pelo exército em Maio de 2005.
Sobre a Coreia do Norte, explicou que “informações proporcionadas por refugiados que fugiram dão conta de condições horríveis nos campos de trabalho (forçado), uma grave escassez de alimentos e ausência dos direitos mais fundamentais, como os de expressão, religião e reunião”.