Portugal não pune de forma adequada os responsáveis por tráfico humano. Em 2004, apenas dois condenados cumpriram pena.
Portugal não pune de forma adequada os responsáveis por tráfico humano. Em 2004, apenas dois condenados cumpriram pena. Portugal não pune de forma adequada os responsáveis por tráfico humano, revela um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, apresentado em Lisboa. Em 2004, apenas dois condenados cumpriram pena efectiva de um conjunto de 45 acusados, dos quais 27, foram condenados.
Segundo este departamento, o governo português desenvolve “esforços significativos” para combater este tipo de crime nas vertentes de acções judiciais, protecção das vítimas e prevenção. No entanto, “não forneceu provas estatísticas suficientes dos seus esforços de aplicação da lei” e “não aplicou punições suficientemente severas aos acusados de tráfico de seres humanos”.
Foram estes os motivos para que, de um ano para o outro, Portugal tenha descido para a segunda de três categorias – a que corresponde ao não cumprimento dos requisitos mínimos para a eliminação do tráficos de pessoas.
De acordo com o estudo, a maior parte das vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal é de mulheres brasileiras, forçadas a trabalhar com prostituição. No entanto, há casos também de mulheres, homens e crianças vindos do Brasil, do Leste Europeu e da África para trabalharem em regime de escravidão.