O Partido Socialista apresenta na assembleia da República o projecto de lei sobre o protocolo de Estado. Nele exclui os representantes da Igreja dos lugares de destaque nas cerimónias oficiais.
O Partido Socialista apresenta na assembleia da República o projecto de lei sobre o protocolo de Estado. Nele exclui os representantes da Igreja dos lugares de destaque nas cerimónias oficiais. Trata-se de um projecto para “actualizar” o protocolo de Estado, ajustando-o à Constituição e à separação entre Estado e igrejas, adianta o promotor desta iniciativa legislativa.
Vera Jardim é o deputado que foi o principal autor deste projecto-lei e também o principal autor da actual lei de liberdade religiosa, aprovada em 2000, durante o segundo Governo socialista de antónio Guterres.
No texto é dito que os representantes religiosos poderão estar presentes em cerimónias sempre que o Estado os decidir convidar.
Perante esta proposta, o Partido Social-Democrata, pela mão de Mota amaral vai apresentar uma proposta alternativa e diz que a proposta que o PS “não faz sentido”.
Para o ex-presidente da assembleia da República “o lugar dos membros da Igreja nas cerimónias oficiais não tem a ver com a separação entre o Estado e as igrejas, mas com a história e com o conhecimento da sociedade portuguesa”.
“Excluir a Igreja Católica é um erro, é injusto e não faz qualquer sentido”, afirmou Nuno Melo, em declarações aos jornalistas na assembleia da República, ainda antes de o PS apresentar o seu diploma que prevê a retirada das autoridades católicas do protocolo de Estado.