“Fazemos um apelo aos governos e às autoridades judiciais para que libertem urgentemente todas as crianças que possam regressar com segurança às suas famílias ou tenham uma alternativa adequada. Entre essas alternativas incluem-se as famílias mais afastadas ou outros cuidados de caráter familiar ou comunitário”, afirmou, em comunicado, a diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Segundo Henrietta Fore, existem centenas de milhares de menores detidos e em risco de contrair a Covid-19 por estarem em reclusão, pois muitos dos espaços de detenção não garantem acesso adequado à nutrição, à assistência sanitária e aos serviços de higiene, condições propícias à propagação de doenças. “Uma epidemia numa dessas instalações poderá ocorrer em qualquer momento”, sublinhou.
Tendo em conta que a pandemia ou as medidas de contenção podem originar a falta de pessoal nos centros de detenção, Henrietta Fore pediu também a suspensão imediata de novas entradas de crianças nestes espaços, e recordou que a agência, em parceria com várias entidades, publicou recentemente um guia sobre as principais medidas a adotar para proteger os menores privados de liberdade.
“Os direitos das crianças à proteção, à segurança e ao bem-estar devem respeitar-se a todo o momento, inclusive e especialmente durante uma crise como a que o mundo enfrenta neste momento. A melhor maneira de defender os direitos das crianças detidas no meio de uma pandemia perigosa é a sua libertação segura”, reforçou a responsável do UNICEF.