Promulgada lei que prevê pena de prisão até seis meses para quem divulgar «fake-news» sobre a Covid-19. Presidente já decretou o estado de emergência nacional no país
O governo da África do Sul promulgou esta semana uma lei que prevê uma pena de prisão até seis meses para qualquer cidadão que divulgue falsas notícias sobre o novo coronavírus, numa altura em que o país contabilizava já 150 pessoas infetadas e era o mais atingido da África subsaariana.
«As pessoas que publiquem declarações, independentemente do meio e compreendendo as redes sociais, com a intenção de enganar outrem em relação ao Covid-19 tornar-se-á culpado de um delito e é passível de uma coima, de uma pena de prisão até seis meses ou ambas», refere o texto legislativo publicado no Jornal Oficial, o equivalente ao Diário da República em Portugal.
Além desta lei, foram decretadas outras medidas para impedir a propagação da epidemia, e o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, declarou o estado de emergência nacional, ordenou o encerramento dos estabelecimentos escolares durante três semanas e proibiu a entrada de cidadãos oriundos dos países mais afetados pelo vírus.