Manuel dos Santos, presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) dirige uma carta aberta às autoridades governamentais portuguesas onde alerta para a «especial vulnerabilidade de quem se encontra no interior dos estabelecimentos prisionais», face à atual pandemia provocada pela Covid-19. Neste contexto, o responsável pede que «sejam tomadas medidas que impeçam que os estabelecimentos prisionais se tornem num inferno».
O presidente desta obra vicentina conta que têm sido «vários» os reclusos a pedir para que se chame «a atenção dos poderes instituídos em Portugal». Manuel dos Santos sensibiliza as autoridades portuguesas para as palavras de Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas, que pediu a «libertação imediata de alguns prisioneiros em todo o mundo, para impedir que a pandemia da Covid-19 provoque danos nas cadeias».
Ao mesmo tempo, o responsável português lembra que «o tempo médio de cumprimento de pena em Portugal é cerca do quádruplo da média da União Europeia, pelo que reduzindo este tempo não» serão necessárias «mais prisões nem mais recursos humanos».
«Precisamos é de reduzir o tempo médio de cumprimento de pena, que levará à redução da população prisional, com a óbvia e consequente economia de meios financeiros, humanos, materiais e a prevenção de danos na saúde de quem se encontra no interior dos estabelecimentos prisionais», demonstra o responsável, deixando o seu apelo.
«Apelamos que seja considerada a libertação imediata de reclusos, com uma redução significativa de penas que nos aproxime do tempo médio de cumprimento de pena da União Europeia», pede o presidente da OVAR, perante a subida de casos da Covid-19 em Portugal.