Sem a presença das principais organizações indígenas e das entidades que apoiam a sua luta, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista.
Sem a presença das principais organizações indígenas e das entidades que apoiam a sua luta, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista. Inicialmente, o projecto para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi elaborado e apresentado ao governo em abril de 2005, como resultado do trabalho conjunto de mais de 800 líderes indígenas. No projecto ficou definido que o Conselho seria composto por representantes dos povos indígenas, das identidades indigenistas e do governo federal e teria competência para deliberar nos vários ministérios sobre questões relativas aos povos indígenas.
após meses de pressões e negociações, os líderes indígenas conseguiram que o governo prometesse a constituição, por decreto, da CNPI, no âmbito do ministério da justiça. Esta comissão vai ter um papel semelhante ao pretendido para o Conselho: coordenação das acções do governo, hoje dispersas nos diferentes ministérios, acompanhamento das acções legislativas e a elaboração de um ante-projecto de lei para criar o Conselho que integrará, de forma permanente, a estrutura básica da administração pública federal.
Segundo os meios de comunicação do Brasil, a Comissão vai ter 30 membros: 18 indígenas, 10 membros do governo federal e dois representantes de organizações não governamentais. Os Índios e o governo terão direito a 10 votos cada um. a presidência e a secretaria-geral da Comissão ficam sob a responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do índio).

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