Diretor dos Serviços Prisionais e Reabilitação prevê gastar este ano mais de 10 milhões de euros com os serviços de saúde prestados aos reclusos. Este valor representa o dobro do gasto em 2017
Diretor dos Serviços Prisionais e Reabilitação prevê gastar este ano mais de 10 milhões de euros com os serviços de saúde prestados aos reclusos. Este valor representa o dobro do gasto em 2017Os serviços prisionais em Portugal estimam gastar mais de 10 milhões de euros este ano com a saúde dos reclusos, segundo uma informação prestada pelo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, ao Comité das Nações Unidas contra a Tortura. Este valor duplica a verba gasta em 2017 (cinco milhões de euros) e ultrapassa a despesa do ano passado, avaliada em 9,8 milhões de euros. Os dados constam do mais recente relatório apresentado em Genebra, na Suíça, durante uma avaliação periódica a Portugal ao abrigo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. O documento manifesta apreensão com a sobrelotação de algumas cadeias, com a violência policial, as condições das prisões, o tratamento dado aos requerentes de asilo e a violência doméstica. No relatório, são levantadas questões sobre o tratamento de presos com transtornos mentais e um número relativamente alto de suicídios – em 2018, morreram 54 pessoas nas prisões portuguesas, 11 por suicídio; e em 2019, até ao momento, registaram-se 54 mortes incluindo nove suicídios. Rómulo Mateus assegurou que todos os detidos são atendidos por um médico nas 72 horas que se seguem à detenção e que o sistema emprega 10 psiquiatras a tempo inteiro. Em relação à violência doméstica, os relatores afirmam que o número de mulheres assassinadas pelos cônjuges aumentou drasticamente, destacando que em 2017 foram condenadas 1. 462 pessoas por este tipo de crime, mas as sentenças nem sempre são proporcionais à gravidade dos crimes. Na resposta, o representante permanente de Portugal nas Nações Unidas em Genebra, Rui Macieira, afirmou que o combate à violência doméstica é uma prioridade do governo português. Segundo ele, já foram abertos 25 abrigos de emergência em todo o país, foi reforçada a formação dos magistrados sobre o tema e foram desenvolvidas campanhas públicas, além da implementação de um procedimento policial que protege as vítimas nas 72 horas após uma denúncia.