Tribunal deu razão a uma denúncia apresentada por uma mulher e pela sua filha, que se queixaram de problemas de saúde causados pela má qualidade do ar nos arredores da capital francesa
Tribunal deu razão a uma denúncia apresentada por uma mulher e pela sua filha, que se queixaram de problemas de saúde causados pela má qualidade do ar nos arredores da capital francesa Um tribunal determinou, pela primeira vez, que o Estado francês não tomou as medidas suficientes para limitar a contaminação atmosférica nos arredores de Paris, na sequência de uma denúncia de uma mãe e filha que sofrem de problemas respiratórios. Os juízes só não deram provimento ao pedido de indemnização formulado pelas queixosas. O caso julgado esta semana por um tribunal administrativo de Montreuil, na zona periférica da capital francesa, contou com o apoio de várias organizações não governamentais e foi o primeiro a ser apresentado por particulares contra o Estado por problemas de saúde causados pela contaminação atmosférica. O Estado cometeu uma falha ao tomar medidas insuficientes no que respeita à qualidade do ar, consideraram os magistrados que julgaram o caso, sublinhando que entre 2012 e 2016, o Estado não tinha tomado as medidas necessárias para reduzir as concentrações de certos gases poluentes, que excediam os limites permitidos. Mãe e filha denunciaram as autoridades acusando-as de não terem tomado medidas efetivas contra a contaminação atmosférica, em particular durante um pico de contaminação em finais de 2016. Nas suas alegações, argumentaram que este facto afetou a sua saúde, por viveram junto da congestionada circunvalação no norte da capital. ambas pediam uma indemnização no valor total de 160 mil euros, por danos, que o tribunal rejeitou por não ter conseguido estabelecer uma relação direta entre os seus problemas de saúde e as deficiências da responsabilidade do Estado.