Secretária Geral da Cáritas Europa frisa que o ato de humanidade para com as pessoas em situação de vulnerabilidade deve ser «aplaudido e não criminalizado»
Secretária Geral da Cáritas Europa frisa que o ato de humanidade para com as pessoas em situação de vulnerabilidade deve ser «aplaudido e não criminalizado»Os responsáveis pela Cáritas Europa e pela Cáritas Portuguesa pedem aos líderes europeus que defendam os valores fundadores da União Europeia e que acolham migrantes e refugiados com dignidade e solidariedade. Os responsáveis pela organização humanitária da Igreja Católica frisam que é mais necessária do que nunca uma Europa acolhedora, e lamentam a criminalização da solidariedade que se tem propagado pela Europa, num contexto de políticas de migração mais restritivas e de repressão de migrações irregulares.
Maria Nyman, Secretária Geral da Cáritas Europa, sublinha que o ato de humanidade e cuidado com migrantes e refugiados em situações vulneráveis devia ser aplaudido e não criminalizado. No espírito da fraternidade e solidariedade, nós todos temos a responsabilidade de assegurar que os direitos humanos de todos são respeitados, enfatiza a responsável, citada pelos serviços de comunicação da Cáritas Portuguesa.
Os responsáveis por este organismo humanitário lamentam o facto de terem testemunhado cada vez mais uma tendência para estigmatizar e criminalizar a assistência humanitária que organizações e voluntários desenvolvem para ajudar migrantes em situações de perigo.
Entre os principais exemplos estão alguns casos que incluem o assédio da própria polícia a voluntários que oferecem comida a migrantes em Calais, cidadãos levados a tribunal por providenciarem abrigo a requerentes de asilo na Bélgica e acusação criminal de membros de ONG”s por efetuarem missões de busca e resgate nas costas de Itália e Malta, aponta a organização, adiantando que situações idênticas são verificadas na Hungria, Grécia, Suíça, Sérvia e Espanha, entre outros.
Seán Binder é um voluntário de 25 anos de idade, que passou 106 dias em prisão preventiva na Grécia, acusado de tráfico, devido ao apoio humanitário prestou a migrantes em Lesbos. O jovem encontra-se atualmente a aguardar julgamento, que pode resultar numa sentença de 25 anos se for condenado. O resgate humanitário não é um crime, mas também não é um ato heróico, é uma necessidade, defende.
Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, considera que este ambiente hostil inflama ainda mais discursos tóxicos e negativos. Para além do impacto negativo direto que isto tem na vida dos migrantes e refugiados, criminalizar a solidariedade é adicionalmente perigoso para a própria democracia, já que fragilizaa coesão social e ameaça o nosso sentido de humanidade, defende o responsável.
as palavras dos responsáveis pela Cáritas, bem como os testemunhos apresentados, integram o comunicado intitulado Solidariedade para com migrantes e refugiados deve ser aplaudida, não criminalizada. O documento é lançado por altura do Dia Mundial dos Refugiados, que será assinalado esta quinta-feira, 20 de junho.
Neste Dia Mundial dos Refugiados, a Cáritas apela, por isto, aos decisores políticos europeus que assegurem que as legislações nacionais contra tráfico humano e contrabando não levem à criminalização do apoio humanitário a migrantes e refugiados. Pelo contrário, a legislação deve apoiar a sociedade civil e promover uma Europa acolhedora com solidariedade e respeito no centro das suas políticas. atos de solidariedade que asseguram o respeito pelos direitos e dignidade dos migrantes e refugiados devem ser aplaudidos e encorajados, em vez de criminalizados.