Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera que apesar das dificuldades, as autoridades portuguesas têm conseguido assegurar «uma proteção elevada» dos direitos do homem
Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera que apesar das dificuldades, as autoridades portuguesas têm conseguido assegurar «uma proteção elevada» dos direitos do homem Portugal tem algumas dificuldades mas, em todo o caso, é, para mim, dos Estados que mais respeita a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Em geral, Portugal tem uma proteção elevada dos Direitos do Homem, afirmou esta terça-feira, 4 de junho, o presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Linos-alexander Sicilianos. De acordo com dados oficiais, em 2017 foram submetidos ao TEDH, para apreciação, 197 casos portugueses, mais 45 do que no ano anterior. Para o juiz grego, citado pela agência Lusa, é fundamental o papel da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do tribunal a que preside, hoje mais do que nunca, pois ambos constituem a garantia dos valores nos quais se fundou a Europa. Linos-alexander Sicilianos está em Portugal para participar no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos adicionais, que se prolonga até quinta-feira, dia 6, e analisa matérias como o direito à vida, proibição da tortura e direito à liberdade e princípio da legalidade e liberdade de expressão e de reunião.