Mais de uma centena de autorizações foram anuladas por incumprimento da legislação. Nos próximos meses, outras poderão seguir o mesmo caminho caso os detentores não regularizem a sua situação
Mais de uma centena de autorizações foram anuladas por incumprimento da legislação. Nos próximos meses, outras poderão seguir o mesmo caminho caso os detentores não regularizem a sua situaçãoO Instituto Nacional de Minas de Moçambique (INaMI)anunciou esta semana a revogação de 145 licenças de exploração mineira, no primeiro trimestre deste ano, por incumprimento da legislação. Segundo adriano Sênvano, diretor do INaMI, citado pela agência Lusa, neste momento há mais de 300 títulos mineiros no país em situação irregular, arriscando uma revogação, caso os seus titulares não corrijam as irregularidades detetadas, nos próximos 90 dias. O titular do título mineiro tem obrigação de pagar imposto de prospeção e produção sobre a sua área e, para isso, é obrigado a apresentar relatórios de contas periodicamente, enquanto estiver a produzir o minério outorgado pela licença. Caso não o faça, é motivo suficiente para perder a licença. O número total de títulos emitidos em Moçambique para exploração mineira é atualmente de 1822.