Tratado de direitos humanos internacionais é o mais ratificado de sempre, e estabelece um conjunto vasto de direitos fundamentais de todas as crianças
Tratado de direitos humanos internacionais é o mais ratificado de sempre, e estabelece um conjunto vasto de direitos fundamentais de todas as criançasOs 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança vão ser celebrados esta quinta-feira, 14 de março, com a realização de uma conferência internacional. O colóquio terá lugar no auditório Carvalho Guerra da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto (Campus Foz), a partir das 16h30.
Vão intervir adam Dubin, especialista em Direitos Humanos e professor universitário em Espanha, Clara Sottomayor, conselheira do Tribunal Constitucional, e Francisca Magno, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Portugal. a moderar o debate vai estar Elisabete Ferreira, professora na instituição que dinamiza e acolhe a iniciativa.
a Convenção sobre os Direitos da Criança determina a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança, constituindo-se como o Tratado de Direitos Humanos Internacionais mais ratificado de sempre. a entrada na conferência é livre, mas carece de inscrição.