Pacto provisório para o Mediterrâneo ocidental visa substituir os programas nacionais de Espanha, França e Itália, considerados pouco restritivos, em relação aos peixes que vivem e se alimentam no fundo do oceano
Pacto provisório para o Mediterrâneo ocidental visa substituir os programas nacionais de Espanha, França e Itália, considerados pouco restritivos, em relação aos peixes que vivem e se alimentam no fundo do oceano a União Europeia (UE) anunciou esta semana ter alcançado um acordo provisório sobre o futuro plano multi-anual de gestão da pesca no Mediterrâneo ocidental, que procura substituir os programas nacionais de Espanha, França e Itália. O pacto firmado pelos negociadores do Conselho Europeu e Parlamento Europeu vai agora ser submetido a aprovação e deverá entrar em vigor no final do ano. Segundo um comunicado do Conselho Europeu, o acordo irá aplicar-se às populações de peixes que vivem e se alimentam no fundo do mar, como a pescada o salmonete, o lagostim e o camarão, e tem como objetivo substituir os programas dos três países, que até agora demonstraram não ser suficientemente restritivos. No âmbito da política comum das pescas da UE, o plano prevê a imposição de um esforço de pesca quantificável para as populações da zona que se estende pelo norte do mar de alborão, do golfo de León e do mar Tirreno, e abrange o arquipélago das Baleares, as ilhas da Córsega e da Sardenha. Com base em pareceres Círculo, o Conselho Europeu decidirá anualmente sobre o número máximo de dias de pesca para cada categoria de frota e por país, e também poderá impor uma paragem anual de três meses aos arrastões que operam a 100 metros de profundidade. O Mediterrâneo ocidental representa apenas 31 por cento das capturas no Mediterrâneo, mas estas têm grande valor comercial. É um dos motivos pelo que mais de 80 por cento das populações avaliadas estão atualmente sobre-exploradas, justifica o Conselho Europeu.