líderes mundiais vão reunir-se em Marraquexe, Marrocos, para adotar formalmente um acordo global que visa tornar as migrações mais seguras e dignas. Documento pode ser uma ferramenta importante na área do trabalho
líderes mundiais vão reunir-se em Marraquexe, Marrocos, para adotar formalmente um acordo global que visa tornar as migrações mais seguras e dignas. Documento pode ser uma ferramenta importante na área do trabalho Os representantes dos governos a nível mundial vão reunir-se este fim de semana em Marraquexe, Marrocos, para adotarem formalmente o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. Para Vinicius Pinheiro, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta pode ser uma ferramenta importante para a proteção dos trabalhadores migrantes. Os trabalhadores migrantes, justamente pela sua situação, estão mais vulneráveis ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e à discriminação. Então é fundamental colocar nas legislações nacionais mecanismos que previnam essa situação, afirma o responsável, em declarações à ONU News. Embora o documento não seja vinculativo, contém vários itens que podem ser úteis para a defesa dos migrantes, como é o caso do ponto relacionado com as agências de recrutamento, que por não estarem dentro da legislação nacional, estipulam condições abusivas para os migrantes, inclusive em relação a pagamentos e regras contratuais extremamente rígidas. Vinicius Pereira destaca ainda as sugestões para a transferência de benefícios de segurança social, no caso de trabalhadores com descontos em vários países, e o reconhecimento de competências técnicas através das fronteiras. Muitos migrantes vêm de seus países com níveis de especialização e de conhecimento técnico que são extremamente elevados, como médicos ou engenheiros.como não conseguem validar esses diplomas, acabam direcionados para empregos menos produtivos como motorista ou construção civil, uma subutilização da força de trabalho, sublinha o dirigente da OIT. O Pacto Global foi acordado pela primeira vez pelos Estados-membros da ONU em 13 de julho. a proposta pretende administrar melhor a migração internacional, enfrentar os seus desafios e fortalecer os direitos dos migrantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. atualmente, 3,4 por cento da população mundial é migrante.

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