Memorando permite que os navios de vários países comunitários, entre os quais Portugal, possam pescar diversas espécies em águas guineenses. O país recebe em troca 15,6 milhões de euros todos os anos
Memorando permite que os navios de vários países comunitários, entre os quais Portugal, possam pescar diversas espécies em águas guineenses. O país recebe em troca 15,6 milhões de euros todos os anos a Guiné-Bissau e a União Europeia (UE) assinaram um acordo de pesca para os navios de alguns países europeus operarem em águas guineenses, comprometendo-se o executivo comunitário a pagar ao governo guineense 15,6 milhões de euros anuais. O pacto só foi assinado depois de seis rondas negociais, que se arrastaram por mais de um ano. Segundo a ministra das Pescas guineense, adiatu Nandigna, o anterior acordo tinha expirado em novembro de 2017 e previa o pagamento de 9,5 milhões de euros anuais, para que os navios europeus pescassem em águas guineenses. O governo tinha decidido não renovar o compromisso, até conseguir o aumento da compensação. Do valor anual agora acordado, 11,6 milhões de euros serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e o restante será aplicado no apoio às infraestruturas da pesca, na fiscalização e investigação, adiantou a governante. O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, que vigora desde 2007, permite que navios de Portugal, Espanha, Itália, Grécia e França pesquem em águas guineenses atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).