Organização pede medidas concretas aos governos para legalizar a situação de cerca de 12 milhões de pessoas que não têm pátria ou nacionalidade. Há 25 países que impedem a transmissão de nacionalidade de mãe para filho
Organização pede medidas concretas aos governos para legalizar a situação de cerca de 12 milhões de pessoas que não têm pátria ou nacionalidade. Há 25 países que impedem a transmissão de nacionalidade de mãe para filhoO alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (aCNUR) quer acabar com o problema dos apátridas até 2024 e pede medidas urgentes aos Estados para regularizar a situação das cerca de 12 milhões de pessoas que ainda vivem sem pátria ou nacionalidade. Os apátridas enfrentam enormes barreiras no exercício de direitos humanos fundamentais, como o acesso à educação, assistência médica ou emprego legal, pelo que o líder do aCNUR, Filippo Grandi exorta os governos a alterarem as leis de nacionalidade, sobretudo os dos 25 países que mantêm a discriminação de género e impedem a transmissão de nacionalidade de mãe para filho. Cada pessoa neste planeta tem direito à nacionalidade, recorda o responsável, pedindo aos políticos, governos e legisladores de todo o mundo que ajam agora, que tomem e apoiem ações decisivas para eliminar a apatridia globalmente até 2024, pois humanamente, ética e politicamente é a coisa certa a fazer. Em 2017, aproximadamente 70 países reportaram 3,9 milhões de apátridas. Mas a agência da ONU estima que essa seja apenas uma fração do total e que o número real possa ser três vezes maior. Há quatro anos foi lançada uma campanha mundial para erradicar a apatridia, mais de 166 mil pessoas conquistaram uma nacionalidade, mas milhões permanecem sem pátria e vivem à margem da sociedade, a maioria na Ásia e em África.