acordo foi negociado sob a supervisão das Nações Unidas e está no período de ratificação. Dos 33 países envolvidos, é necessário que pelo menos 11 ratifiquem o documento para que ele se torne operacional
acordo foi negociado sob a supervisão das Nações Unidas e está no período de ratificação. Dos 33 países envolvidos, é necessário que pelo menos 11 ratifiquem o documento para que ele se torne operacional Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas consideram o acordo Regional de acesso à Informação, Participação Pública e Justiça em questões de Meio ambiente na américa Latina e Caraíbas como um marco histórico para a região, pois é o primeiro tratado no mundo a incluir disposições vinculativas específicas para a proteção e promoção de pessoas, grupos e organizações que promovem direitos humanos e questões de meio ambiente. adotado em março, em Escazú, na Costa Rica, o documento está agora em fase de recolha de assinaturas na assembleia Geral da ONU, até 27 de setembro. Dos 33 países envolvidos nas negociações, é preciso que pelo menos 11 ratifiquem o acordo, para que se torne operacional. Numa declaração conjunta, divulgada pela ONU News, os 27 especialistas afirmam que o acordo não é apenas garante de boa governança e direitos democráticos básicos, mas também um facilitador para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. ao manter as obrigações internacionais de direitos humanos, o tratado regional define padrões importantes que serão fundamentais na abordagem de alguns dos maiores desafios no mundo como mudança climática, degradação da terra, poluição da água, desastres naturais e o esgotamento e uso insustentável dos recursos naturais, especificou o especialista Michel Forst.

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