O objetivo é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável em seis países, promovendo o emprego e a reforma da gestão das finanças públicas
O objetivo é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável em seis países, promovendo o emprego e a reforma da gestão das finanças públicas a União Europeia (UE) vai facultar 26 milhões euros aos Países africanos de Língua Oficial Portuguesa e a Timor Leste (PaLOP-TL) – angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – para promover dois programas no domínio do emprego no setor cultural e da reforma da gestão das finanças públicas, informa a delegação da EU em Cabo Verde, num comunicado citado pela agência Lusa.
Do apoio faz parte um programa de 18 milhões de euros para ajudar os PaLOP-TL a fomentar o emprego no setor cultural, de que são exemplo artes performativas como a música, a dança e o teatro. Este programa pretende impulsionar o acesso de produtos culturais dos países PaLOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais, reforçar a capacidade dos atores do setor e apoiar ainda a criação e difusão de publicações literárias na região, principalmente para crianças e jovens.
O programa de apoio aos sistemas de gestão das finanças públicas supera os oito milhões de euros. O seu propósito passa por solidificar as iniciativas das instituições de controlo das finanças públicas e da sociedade civil para melhorar a responsabilização, eficiência e transparência das finanças públicas nos seis países.
Este financiamento faz parte do 11. º Fundo Europeu de Desenvolvimento, que visa fomentar um crescimento mais inclusivo e sustentável nos países beneficiários. O acordo para este apoio foi assinado quarta-feira, 18 de julho, na cidade cabo-verdiana de Santa Maria, por Stefano Manservisi, diretor-geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, e pelos ministros e representantes dos países e parceiros envolvidos.