Mais de metade dos estabelecimentos prisionais não está dotado com estruturas médicas e muitos não asseguram a assistência educativa adequada aos reclusos
Mais de metade dos estabelecimentos prisionais não está dotado com estruturas médicas e muitos não asseguram a assistência educativa adequada aos reclusos a taxa de ocupação das prisões brasileiras continua a subir, tendo atingido os 175,8 por cento em 2017, com alguns estabelecimentos, em particular no norte do país, a acomodarem quase três vezes mais detidos do que a lotação máxima prevista. Segundo dados revelados esta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil, a assistência médica está ainda ausente na maioria (58,7 por cento) das cadeias, e quase metade (44,6 por cento) não asseguram o apoio educativo aos reclusos, tal como está previsto na lei. No campo dos maus-tratos a reclusos, foi registada uma melhoria. Verificaram-se denúncias de abusos praticados por funcionários do sistema prisional em 81 estabelecimentos e de lesões corporais praticadas pelos guardas em 436 prisões. Já o número de punições aplicadas aos presos passou de um percentual de 10 por cento, em 2015, para 12,5 por cento em 2017.

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