Parlamento está a estudar uma alteração legislativa para retirar a exceção que legaliza os casamentos a partir dos 16 anos. Objetivo é combater os casamentos precoces no país
Parlamento está a estudar uma alteração legislativa para retirar a exceção que legaliza os casamentos a partir dos 16 anos. Objetivo é combater os casamentos precoces no país a medida excecional que permite os casamentos a partir dos 16 anos, desde que autorizados pelos pais ou encarregados de educação, pode vir a ser abolida da legislação em Moçambique, como medida para combater os casamentos prematuros. a alteração à lei já está a ser estudada pelo Parlamento. Pensamos que devia ser obrigatório que [os jovens] se casassem depois dos 18 anos, em de se permitir que o possam fazer a partir dos 16 anos, avançou às agências internacionais a presidente da assembleia da República, Verónica Macamo, revelando que os deputados estão a trabalhar na alteração à Lei da Família, para retirar a exceção. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que em conjunto com o governo lançou uma estratégia nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, para vigorar até 2019, metade das mulheres moçambicanas com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se ainda menores.