Conferência Episcopal Portuguesa emitiu uma Nota Pastoral sobre migrantes e refugiados onde apela à sociedade em geral que se una no combate aos atropelos dos direitos dos migrantes e no reforço do acolhimento
Conferência Episcopal Portuguesa emitiu uma Nota Pastoral sobre migrantes e refugiados onde apela à sociedade em geral que se una no combate aos atropelos dos direitos dos migrantes e no reforço do acolhimentoapontando o princípio da mobilidade como uma das características das sociedades modernas, que deve ser integrada na legislação de cada país, os bispos portugueses emitiram esta quinta-feira, 12 de abril, uma Nota Pastoral a lamentar os atropelos aos direitos dos trabalhadores estrangeiros e a propor algumas medidas que podem ajudar a solucionar a crise migratória, sentida à escala global. Temos conhecimento que em Portugal muitas empresas cumprem as suas obrigações sociais com trabalhadores estrangeiros, mas não podemos ficar insensíveis a alguns atropelos que acontecem não apenas noutros países, mas também no nosso, como o trabalho sazonal, sobretudo na agricultura, realizado por pessoas de outras origens e culturas, sem lhes reconhecer os direitos a trabalho humano, remuneração justa, habitação digna, alimentação capaz, segurança social e saúde pública, refere a nota da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). No documento, os prelados manifestam ainda preocupação pelos imigrantes que são vítimas de intermediários sem consciência, que lhes confiscam os documentos, parte do salário e ameaçam os seus familiares nos países de proveniência, e pelos emigrantes que são apanhados nas malhas de “empresas” que recrutam mão de obra em Portugal para trabalhar no estrangeiro, prometendo condições vantajosas que depois não se verificam. Embora reconheçam que o processo de acolhimento de migrantes é longo e complexo, os bispos apresentam várias medidas, que assentam em quatro pontos essenciais: acolher em vez de devolver; proteger e não apenas socorrer, promover em vez de abandonar e integrar em vez de empurrar para guetos. Confiamos na boa vontade e no sentido de justiça dos nossos legisladores e fazemos apelo aos responsáveis do governo para que continuem a desenvolver medidas de acolhimento e integração dos migrantes, dos refugiados e das vítimas do tráfico humano e partilhem as boas práticas com os outros países no âmbito das Nações Unidas, para que o Pacto Global sobre as migrações internacionais e sobre os refugiados seja um enriquecimento para todo o mundo e assim se integre a mobilidade na realidade das nossas sociedades, conclui a Nota Pastoral.