Relatora especial das Nações Unidas para a venda e exploração sexual de crianças alerta para a necessidade de uma maior fiscalização da prática das chamadas barrigas de aluguer
Relatora especial das Nações Unidas para a venda e exploração sexual de crianças alerta para a necessidade de uma maior fiscalização da prática das chamadas barrigas de aluguer O recurso às barrigas de aluguer, ou a chamada maternidade de substituição, está em crescimento devido ao aumento da procura internacional, e carece de maior controlo e fiscalização sob pena de tornar os bebés numa mercadoria, alertou a relatora especial da ONU, Maud de Boer-Buquicchio. Há uma necessidade urgente de fiscalizar este tipo de gravidez, pois se nada for feito, o abuso comercial vai continuar a mudar de uma jurisdição para outra. Se a gravidez for paga ou uma terceira parte receber dinheiro pela criança, isso constitui uma venda, sublinhou a responsável. Para Boer-Buquicchio, tem de haver regras mesmo quando não existe pagamento, quando uma mulher carrega o filho de outra por motivos altruístas, para proteger os direitos das crianças. as crianças não são bens ou serviços que o Estado pode garantir ou fornecer, são seres humanos com direitos, concluiu.