Eurodeputados defendem um novo mecanismo de distribuição de migrantes pelos países comunitários e a redução de ajudas para o Estados-membros que recusem acolher refugiados
Eurodeputados defendem um novo mecanismo de distribuição de migrantes pelos países comunitários e a redução de ajudas para o Estados-membros que recusem acolher refugiados a Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu propôs esta quinta-feira, 19 de outubro, a redução das ajudas europeias aos países que recusem acolher refugiados ao abrigo de um novo sistema de recolocação automática, a partir de uma chave de distribuição fixa, proposta pela Comissão Europeia em maio do ano passado, como mecanismo permanente que permita responder a novas crises migratórias. Na decisão, os eurodeputados acordaram ainda que já não seja o primeiro país da União Europeia (UE) onde chega um refugiado o responsável pela tramitação do pedido de asilo, passando esta gestão a ser determinada em função de vínculos genuínos com o Estado-membro, como a existência de familiares, residência prévia ou estudos. Caso não existam estes vínculos, o que deverá determinar-se rapidamente, os requerentes de asilo serão distribuídos por todos os países da UE, a partir de um sistema fixo de recolação automática, logo que tenham sido registados e o controlo de segurança tenho sido efetuado. a ideia é evitar sobrecarregar os países de primeira linha de chegada. O meu objetivo, como relatora, é criar um sistema de asilo verdadeiramente novo, baseado na solidariedade, com normas claras e incentivos para respeitá-las, tanto para os requerentes de asilo como para todos os Estados-membro, explica a eurodeputada sueca, Cecilia Wikstrom, sublinhando que o novo sistema é uma das questões chave que determinará como se desenvolve o futuro da Europa. a reforma tem estado bloqueada por divergências de posições entre os países, em especial pela postura dos que recusam ter que acolher refugiados de forma obrigatória. Mas para a amnistia Internacional, o atual sistema não funciona, pelo que a decisão da Comissão do Parlamento Europeu abre uma nova perspetiva no futuro dos migrantes. Durante anos, o sistema de Dublin provocou um sofrimento desnecessário para demasiados refugiados e requerentes de asilo. a decisão de hoje abre caminho a um sistema que garantirá dignidade aos requerentes de asilo dando prioridade aos seus vínculos familiares, assim como à distribuição justa entre os Estados-membros, afirma a diretora da amnistia Internacional na UE, Iverna McGowan.