Menores de região gravemente atinginda pelos fogos florestais no último verão, encabeçam uma ação judicial contra Estados poluidores em tribunal europeu
Menores de região gravemente atinginda pelos fogos florestais no último verão, encabeçam uma ação judicial contra Estados poluidores em tribunal europeuEstá em curso uma campanha global de financiamento coletivo (crowdfunding) para reunir fundos para uma ação judicial inédita junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra países poluidores, interposta em nome de seis crianças do distrito de Leiria, com idades compreendidas entre os oito e os 14 anos, que serão as primeiras litigantes, às quais se poderão juntar outras.
a iniciativa é lançada pela organização sem fins lucrativos Global Legal action Network (GLaN), apoiada por uma equipa de juristas em Londres, especialistas em direito do ambiente e das alterações climáticas. No lugar de processar um Estado, a organização pretende abrir uma ação contra os maiores emissores de gases com efeito de estufa (GEE) de entre os países que aderiram à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH).
Os maiores emissores de GEE de entre os 47 países que ratificaram a CEDH são coletivamente responsáveis por cerca de 15 por cento das emissões globais de GEE. além disso, estes países detêm uma proporção significativa das reservas mundiais conhecidas de combustíveis fósseis, lê-se no texto da campanha, citado pela agência Lusa. a iniciativa conta com membros da sociedade de advogados Garden Court Chambers, especialistas em assuntos relacionados com os direitos humanos.
através da campanha, os seus promotores pretendem reunir 350 mil libras (cerca de 385 mil euros) para cobrir os custos de preparação e também de uma campanha de sensibilização da opinião pública, mas o primeiro objetivo é alcançar pelo menos 20. 000 libras (cerca de 22. 600 euros). É difícil financiar litígios e muitas pessoas não percebem o valor de uma ação jurídica, sobretudo na área ambiental. Queremos mostrar que a ideia tem interesse público e jurídico, disse Gearóid Ó Cuinn, diretor da GLaN.