Os recursos contra o plano de distribuição de refugiados pelos países da União Europeia, apresentados pela Hungria e Eslováquia, foram recusados pelo Tribunal Europeu Os recursos contra o plano de distribuição de refugiados pelos países da União Europeia, apresentados pela Hungria e Eslováquia, foram recusados pelo Tribunal Europeu O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anunciou esta quarta-feira, 6 de setembro, ter rejeitado os recursos apresentados pela Hungria e Eslováquia contra o plano de recolocação de refugiados nos países comunitários, adotado em setembro de 2015. Os magistrados consideraram que o programa europeu contribui de forma efetiva para afrontar a crise migratória. O Conselho da UE, que representa os países comunitários, aprovou um plano de recolocação nos países europeus de 160 mil refugiados que haviam chegado às costas de Itália e Grécia em plena crise migratória, mas a Hungria e Eslováquia votaram contra e levaram o assunto ao TJUE, alegando vícios de procedimento. Na sentença hoje divulgada, os magistrados rejeitaram os recursos e confirmaram a legalidade do plano, ao considerarem que ele permite às instituições da UE adotar as medidas necessárias para fazer frente de forma efetiva e rápida a uma situação de emergência caracterizada pela afluência repentina de pessoas deslocadas. Em 2015, mais de um milhão de migrantes, em grande parte oriundos da Síria, chegaram por mar aos dois países do sul da Europa, naquela que foi a maior crise migratória em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial. Mas passados dois anos, ainda só foram recolocadas cerca de 30 mil pessoas, ao abrigo do plano europeu.