ONU pede ratificação da Convenção para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, para aproximar os Estados no combate a este crime
ONU pede ratificação da Convenção para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, para aproximar os Estados no combate a este crimeanteriormente comuns em ditaduras militares, os desaparecimentos forçados são atualmente situações complexas de conflitos internos, especialmente como meio de repressão política de opositores, indicam os especialistas do Comité das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados e do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, numa declaração emitida por ocasião do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, assinalado esta quarta-feira, 30 de agosto
De acordo com os especialistas, os desaparecimentos forçados ainda são praticados em todas as regiões e aumentam em muitos países, constituindo um problema que se tornou global e que já não se limita a uma região. Segundo os profissionais, a problemática atinge, sobretudo, ativistas, seus familiares e outras pessoas próximas.
O problema assume ainda outra faceta, com as medidas de Estados alegando atividades antiterroristas como justificação para violar as suas obrigações, incluindo a impunidade pelo desaparecimento forçado. Os especialistas pedem a todos os Estados que autentiquem a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, de forma a aproximar as autoridades governamentais no combate ao crime, garantindo a justiça para as vítimas e lutando contra a impunidade.