O parlamento chadiano votou na quinta-feira para eliminar o fundo que salvaguarda uma parte dos ganhos com a venda de petróleo para as gerações futuras.
O parlamento chadiano votou na quinta-feira para eliminar o fundo que salvaguarda uma parte dos ganhos com a venda de petróleo para as gerações futuras. O Banco Mundial (BM) considera esta decisão uma “grave quebra” do contracto feito com os países dadores. O fundo tinha o objectivo de assegurar que os lucros do petróleo fossem usados para reduzir a pobreza. Um esforço para combater a tendência de outros países produtores de petróleo onde o petróleo só enriqueceu uma pequena elite.
a medida foi aprovada com 119 votos a favor e 13 contra com uma abstenção, depois de um debate no qual foi repetidamente invocado o argumento da soberania: o Chade pode decidir como aplicar o dinheiro. No entanto, o BM deu um apoio essencial para a construção do oleoduto que liga o Chade aos Camarões, com a condição de que o governo criasse o fundo para as gerações futuras.
“Como condição para apoiar o projecto, o Banco trabalhou com o governo do Chade para ajudar a estabelecer um sistema de salvaguardas sem precedentes, assegurando que os lucros sejam usados para reduzir a pobreza”, pode ler-se num documento do BM.
a nova lei, depois de assinada pelo presidente Idriss Deby, estipula que os cerca de 30 milhões de dólares, salvaguardados para as gerações futuras, passam para os cofres do estado. a emenda feita também inclui a aplicação dos lucros do petróleo para a segurança do estado. a aplicação dstes estava limitada às áreas de redução da pobreza, tais como a saúde, a educação e as infra-estruturas básicas.
O BM expressou a sua “forte oposição”, estando agora a ser discutida a linha de acção a seguir pela instituição.

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