Relatório do Conselho da Europa indica que Portugal deve ter alojamento adequado ou pessoal devidamente treinado para evitar a fuga de crianças de instituições
Relatório do Conselho da Europa indica que Portugal deve ter alojamento adequado ou pessoal devidamente treinado para evitar a fuga de crianças de instituiçõesOs meios de identificação e proteção das crianças vítimas de tráfico humano devem ser melhorados em Portugal, aponta o Grupo de Peritos para a ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETa), através de um relatório do Conselho da Europa, conhecido esta sexta-feira, 17 de março. Os investigadores manifestam-se preocupados com a fuga de crianças de instituições, e indicam que tal deve ser solucionado com alojamento adequado, pessoal devidamente treinado ou pais adotivos.
Os membros do GRET a lamentam o baixo número de vítimas de tráfico que recebe indemnização e pedem às autoridades que garantam a prática desse direito. Os peritos pedem também às autoridades portuguesas para criarem programas de repatriamento de vítimas de tráfico, no devido respeito pelos seus direitos, segurança e dignidade, e que adotem medidas para exercer o princípio de não punição de vítimas de tráfico que se tenham envolvido em atividades ilícitas de forma involuntária.
Por outro lado, o Conselho da Europa está satisfeito com as melhorias efetuadas por Portugal nos últimos anos, como o reforço do quadro jurídico, a criação de uma rede de apoio às vítimas de tráfico e de uma unidade especializada de combate ao problema. O Conselho da Europa enaltece, segundo a agência Lusa, a abertura de mais dois abrigos para as vítimas de tráfico, e a criação de equipas multidisciplinares para assistir as vítimas desta prática.
Segundo os investigadores, Portugal é sobretudo um país de destino de tráfico, mas é também de origem e de trânsito. Entre 2012 e o primeiro semestre de 2016 foram identificadas 226 vítimas. a maioria destinava-se a trabalho forçado, particularmente no setor agrícola (140 casos, sobretudo homens romenos), seguindo-se a exploração sexual (52 casos). Entre as vítimas estavam 36 crianças.
a maior parte das pessoas (92 por cento) eram estrangeiras, principalmente da Roménia e da Nigéria, e foram identificados 42 casos em situação de trânsito (aeroportos), particularmente de raparigas da Nigéria, Guiné-Bissau e Mali. De acordo com Catarina Marcelino, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, todos os anos milhões de homens, mulheres e crianças são vítimas desta prática.