Movimentos pró-vida recolhem assinaturas contra um possível referendo sobre procriação medicamente assistida.
Movimentos pró-vida recolhem assinaturas contra um possível referendo sobre procriação medicamente assistida.
Em Janeiro de 2006, os Movimentos pró-vida vão lançar uma campanha de recolha de assinaturas a defender a inexistência de um referendo sobre a procriação medicamente assistida, isto é, reprodução artificial.
Ciente que a “vida não é referendável”, o secretário da Conferência Episcopal, Carlos azevedo salienta que a Igreja está a “aguardar com atenção” um prometido debate público sobre a questão. Garante ainda que a Igreja estará “sempre ao lado dos mais fracos, que neste caso são os embriões humanos”.
No Parlamento, a aguardar discussão, estão quatro projectos de lei (do PS, PSD, PCP e BE) que pretendem enquadrar estas práticas. Todos os partidos concordam sobre a necessidade de proibir a clonagem ou a manipulação genética mas, há divergências.
Os partidos de esquerda admitem o recurso às técnicas de procriação medicamente assistida por parte de mulheres sós ou de casais homossexuais. O Partido Socialista e o Partido Social Democrata limitam o acesso à reprodução artificial, a casais heterossexuais.
O PCP e o BE consagram a doação de espermatozóides, ovócitos ou embriões, sempre de forma confidencial, e, assim, abrem a possibilidade de registo de crianças só com o nome da mãe. Isto implicaria a revisão do Código Civil, que desde 1975 afastou a figura do “filho de pai incógnito”.