Os partidos com assento parlamentar vão apresentar propostas que contribuem para a proteção das trabalhadoras grávidas e para colocar um fim às desigualdades salariais entre homens e mulheres
Os partidos com assento parlamentar vão apresentar propostas que contribuem para a proteção das trabalhadoras grávidas e para colocar um fim às desigualdades salariais entre homens e mulheresNo Dia Internacional da Mulher, assinalado esta quarta-feira, 8 de março, são apresentadas no Parlamento medidas promotoras da igualdade de género. O PSD recomenda que o governo publique uma lista das empresas que pratiquem desigualdades salariais sem justificação objetiva, e que intensifique ações de fiscalização nas empresas para detetar diferenças salariais injustificadas.
O PS propõe que o executivo socialista proceda a um levantamento integral das desigualdades salariais entre mulheres e homens, nos setores público e privado e realize um combate efetivo às disparidades salariais. Os socialistas defendem também medidas ao nível das escolhas educativas e vocacionais e uma partilha equilibrada das licenças parentais.
O CDS advoga a criação de um prémio anual que distinga as cinco melhores empresas em Portugal em matéria de igualdade e incentivos fiscais às empresas que efetuem o regime de paridade nos órgãos de administração formados por três ou mais elementos e que assegurem uma política salarial igualitária.
Os deputados do BE e PCP lançam propostas para combater a discriminação das mulheres nas forças de segurança. ambos os partidos querem campanhas de informação, levantamento das condições de trabalho das mulheres e a garantia do cumprimento dos direitos de maternidade.
O debate será ainda marcado pelas iniciativas em torno das licenças parentais e da proteção das trabalhadoras grávidas. Neste âmbito, BE e PCP sugerem o reforço da proteção da trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, procurando combater situações em que o empregador despede grávidas durante o período experimental do contrato de trabalho. Nesta circunstância, o projeto de lei do PCP prevê uma indemnização ou reintegração do trabalhador no caso de ficar provado que o despedimento foi ilícito.
Os Verdes recomendam o reforço da licença parental inicial até 210 dias, estendendo o período no caso do nascimento ser prematuro e alargando a dispensa para amamentação e acompanhamento da criança até aos três anos. O CDS propõe a flexibilização dos horários das creches, aumento dos ciclos de tratamentos comparticipados pelo Estado de Procriação Medicamente assistida, a flexibilização da licença parental exclusiva do pai e alargamento do gozo da licença complementar e para assistência aos avós da criança.
De acordo com a agência Lusa, o debate será também uma ocasião para analisar o Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho – 2015, que revela que em 2014 as mulheres recebiam, em média, menos 164 euros que os homens.