Organizações associadas à contestação do mega-projeto agrí­cola no corredor nortenho de Nacala exigem que toda a documentação relacionada com o empreendimento seja tornada pública e distribuí­da pelas comunidades
Organizações associadas à contestação do mega-projeto agrí­cola no corredor nortenho de Nacala exigem que toda a documentação relacionada com o empreendimento seja tornada pública e distribuí­da pelas comunidades Não haverá consultas comunitárias, nem encontros regionais, nem conferência alguma com base em documentos simplificados. Não iremos legitimar um processo obscuro e carregado de ilegitimidades, onde o que se pretende é mascarado em simples intenções, referem as organizações associadas à campanha “Não ao Prosavana”, num comunicado divulgado esta semana, que contesta a forma como está a ser conduzida a consulta pública ao mega-projeto previsto para o corredor de Nacala, em Moçambique. Segundo o grupo contestatário, citado pela imprensa local, ao forçar-se a implementação do Prosavana, estar-se-ia a violar o direito das comunidades à informação prévia e ao livre consentimento. Os ativistas acusam ainda os governos de de Moçambique, Brasil e Japão de perseguirem uma estratégia de marginalização e divisão das organizações que representam as comunidades das áreas abrangidas pelo programa triangular no diálogo sobre a reformulação do plano diretor do projeto. O Prosavana abrange 19 distritos das províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, num total de 800 mil famílias, e apresenta-se com o objetivo de melhorar as condições de vida da população que reside ao longo do corredor de Nacala, através da modernização da agricultura, do aumento da produtividade e da criação de novos modelos de desenvolvimento agrícola, atualmente assentes na produção familiar de subsistência. Depois de 23 organizações e movimentos sociais terem protestado, pedindo um debate público profundo sobre o tema, em 2013, no ano seguinte, nove organizações da sociedade civil lançaram a campanha “Não ao Prosavana”, através da qual pretendiam construir uma agenda pública com o objetivo principal de paralisar todas as ações e projetos em curso relativos ao programa.