Presidente da assembleia de Estados do Tribunal Penal Internacional apelou ao governo sul-africano que reconsidere a sua posição, pois uma saída pode abrir portas a que outros países africanos façam o mesmo
Presidente da assembleia de Estados do Tribunal Penal Internacional apelou ao governo sul-africano que reconsidere a sua posição, pois uma saída pode abrir portas a que outros países africanos façam o mesmo O presidente da assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sidiki Kaba, lançou este fim de semana um último apelo à África do Sul para que reconsidere a sua decisão de renunciar ao tratado, sublinhando que uma saída pode levar a que outros países africanos decidam também abandonar o organismo internacional que julga casos de crimes contra a humanidade. O Burundi, de resto, já manifestou a mesma intenção. apesar da retirada de um tratado ser um ato soberano, lamento bastante estas decisões e convido a África do Sul e o Burundi a reconsiderarem as suas posições, afirmou Kaba, adiantando que os eventuais abandonos vão enfraquecer o único tribunal internacional permanente, criado para julgar casos sérios de crimes que chocam a consciência da humanidade, como o genocídio, crimes de guerra, contra a humanidade e de agressão. a África do Sul anunciou inicialmente a intenção de abandonar o tratado depois do TPI ter criticado Pretória por não ter acatado uma ordem de captura contra o Presidente sudanês, Omar Hassan al-Bashir, acusado de genocídio e crimes de guerra, quando visitou o país, o ano passado. agora, o ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, alega que o país está a retirar-se por causa da sua adesão entrar em conflito com leis sobre imunidade diplomática.