Num documento entregue no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Estado brasileiro é acusado de perseguir as lideranças e dificultar a atuação dos movimentos e organizações de apoio aos Índios
Num documento entregue no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Estado brasileiro é acusado de perseguir as lideranças e dificultar a atuação dos movimentos e organizações de apoio aos Índios O Estado brasileiro persegue lideranças e dificulta a atuação dos movimentos e organizações de apoio, inviabilizando não só a fruição de direitos como a plenitude da vida democrática dos povos indígenas. Esta é, síntese, a principal conclusão do relatório entregue recentemente no Conselho de Direitos Humanos da ONU, elaborado em conjunto pela associação Juízes para a Democracia, Conselho Indigenista Missionário, Foodfirst Information and action Network e Justiça Global. No documento, são apontados retrocessos em três eixos fundamentais de direitos: o acesso à justiça, a criminalização de líderes e de organizações que defendem os povos indígenas e os entraves jurídicos para efetivar a demarcação de terras. Por outro lado, é denunciado o incumprimento de grande parte das recomendações feitas ao Estado, em 2012. ao poder judiciário cabe não dar andamento a qualquer processo que tenha possibilidade de atingir a esfera de direitos dos índios, de qualquer natureza, sem que a eles seja possibilitado participar. Mas tem-se tornado rotina na maioria dos processos, que os povos indígenas nem sequer são chamados para integrarem os mesmos e apresentarem a sua defesa, pode ler-se no relatório. Em relação à lentidão nos processos de demarcações de terras indígenas, os responsáveis das organizações acusam o governo de promover as obras públicas sem qualquer diálogo com as comunidades afetadas e os órgãos oficiais de continuarem vulneráveis às pressões dos poderes económicos e políticos locais. assim, temos o extermínio, a desintegração social, opressão, mortes, ameaças, marginalização, exclusão, fome, miséria e toda espécie de violência física e psicológica, concluem.