Comemoramos a 10 de Dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Este ano as Nações Unidas propõem como tema a tortura e os esforços globais para a combater.
Comemoramos a 10 de Dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Este ano as Nações Unidas propõem como tema a tortura e os esforços globais para a combater. O Observatório dos Direitos Humanos (HRW), na sua mensagem para este ano, indica que podemos ver dois desafios ao movimento dos direitos humanos em 2005.
Do lado negativo está a contí­nua pressão, liderada pelos governos empenhados na luta contra o terrorismo para criar excepções à proibição global da tortura e do tratamento inumano.
Do lado positivo está a nova oportunidade criada pela decisão dos líderes mundiais, durante a cimeira de Setembro das Nações Unidas, de aprovar o conceito da “responsabilidade de proteger” as pessoas contra o genocídio. O desafio implí­cito é dar substância a este compromisso.
acabar com o terrorismo é fundamental na causa dos direitos humanos. Qualquer ataque deliberado a civis é uma afronta aos valores fundamentais do movimento dos direitos humanos. E os actos de terrorismo fizeram muitos mortos em 2005…
Mas o desejo de pisar direitos humanos para lutar contra o terrorismo é ilegal, errado, e contraproducente. Essas violações dos direitos humanos geram indignação e raiva, facilitando ol recrutamento de terroristas, minando a cooperação com os agentes da lei e debilitando a autoridade moral dos que lutam contra o terrorismo.
a criação de um novo Conselho dos Direitos Humanos (CDH), um corpo permanente e credí­vel das Nações Unidas, pode ser um dos maiores desenvolvimentos, desde a adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, há exactamente 60 anos. “Os Estados Unidos e a União Europeia reconhecem a criação do CDH como uma prioridade, mas a faltar menos de um mês para se cumprir o prazo proposto pelo presidente da assembleia-geral, os líderes europeus não parecem muito interessados em avançar para a crucial reforma”, escreveu Kenneth Roth, director executivo do HRW, na sua mensagem para este dia.