Dois grupos de especialistas das Nações Unidas pedem o fim dos desaparecimentos forçados e a ratificação de uma convenção que tem em vista a proteção de todas as pessoas desta prática «inadmissível»
Dois grupos de especialistas das Nações Unidas pedem o fim dos desaparecimentos forçados e a ratificação de uma convenção que tem em vista a proteção de todas as pessoas desta prática «inadmissível»Os membros da Comissão sobre Desaparecimentos Forçados e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários pedem aos líderes mundiais que previnam e acabem com estes desaparecimentos e que garantam aos familiares de pessoas privadas da sua liberdade informações sobre a detenção dos seus parentes.
O apelo surge no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, assinalado esta terça-feira, 30 de agosto. Os especialistas manifestam a sua preocupação com alegações, intimidação e represálias contra vítimas destas ações. Os peritos da ONU dão conta da receção de relatos sobre pessoas detidas por autoridades estatais que, depois, se recusam a reconhecer a detenção, não permitem o contacto com familiares ou advogados e os deixam provisoriamente sem qualquer proteção legal.
Segundo os especialistas, essas detenções representam desaparecimentos forçados pelos quais os países implicados têm responsabilidade internacional. a comissão e o grupo de trabalho apontam algumas obrigações dos Estados: revelar o paradeiro de pessoas privadas da sua liberdade, mantê-las em locais de detenção oficialmente reconhecidos, e fornecer informações precisas sobre a sua detenção à sua família, advogados ou outras pessoas com interesse legítimo.
Nesta data, os especialistas estimulam as vítimas e seus familiares a continuarem em interação com os mecanismos de direitos humanos da ONU e a usar todas as vias disponíveis contra qualquer forma de intimidação ou represália. Os especialistas voltam a pedir a todos os Estados para ratificarem ou aderirem à Convenção para a Proteção de Todas as Pessoas do Desaparecimento Forçado. Para os especialistas, tal seria um primeiro passo fundamental na direção da prevenção e fim desta prática que identificam como inadmissível.