Foi graças a uma lei aprovada em assembleia da República, em vigor desde 01 de Outubro de 2014, que em Portugal passou a ser considerado crime maltratar animais de companhia. agora o PaN pretende alargar a lei a todos os outros animais
Foi graças a uma lei aprovada em assembleia da República, em vigor desde 01 de Outubro de 2014, que em Portugal passou a ser considerado crime maltratar animais de companhia. agora o PaN pretende alargar a lei a todos os outros animaisO partido Pessoas-animais-Natureza (PaN) anunciou em entrevista à TSF, a semana passada, que pretende alargar a criminalização dos maus-tratos a todos os animais. Cerca de dois anos após a entrada em vigor da lei que criminaliza os maus-tratos a animais de companhia, o PaN prepara-se para levar a debate no Parlamento uma proposta de alteração para que a lei passe a proteger todos os animais.
Francisco Guerreiro explica o porquê: Se eu der um pontapé a um cão esse acto pode ser criminalizado, mas se der um pontapé a um cavalo ou a uma vaca, esse acto não é criminalizado, exemplifica o comissário político nacional do partido. Para além de alargar a lei a todos os animais, o PaN quer também clarificar o conceito de maus-tratos e punir o abandono, mesmo que não resulte qualquer dano para o animal.
O PaN quer assim alargar a lei aos animais utilizados nas explorações agrícolas, pecuárias ou agro-industrial, aos animais selvagens (caça) e aos animais usados para fins de espectáculo comercial (circo). Queremos que, independentemente do fim, estes actos (abandono e maus-tratos) sejam criminalizados, explica Francisco Guerreiro.
a lei actual que criminaliza os maus-tratos a animais, refere que quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tractos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias. a lei diz ainda que para os que efectuarem tais actos, e dos quais resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afectação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o mesmo será punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.
Em relação à lei em vigor o dirigente faz um balanço positivo e revela um aumento do número de denúncias: temos uma secretaria de acção jurídica que tem diariamente dezenas de casos reportados. É muito positivo que haja um aumento da percepção das pessoas que podem e devem reportar estes casos.
Por outro lado, Francisco Guerreiro afirma que há uma tendência europeia de reforço das leis de protecção dos animais. O PaN acredita que é um passo muito positivo para a sociedade portuguesa e espera que a proposta colha a receptividade dos restantes partidos.
a defesa dos animais vista pela perspectiva de alguns apologistas é pelo direito à vida, ou seja, consideram isso um direito e que este deve ser cumprido pela indústria da carne, obrigando aquela a proporcionar condições mais humanizadas aos animais, ou mesmo deixar de os matar. Traduzindo esta ideia em termos mais simples: entendem estes acérrimos defensores que todo o animal, porco, galinha, coe lho, aves ou outros não devem ser mortos pelo ser humano. De notar ainda que estes defensores também pretendem abolir touradas, circos, agro-pecuárias, zoológicos e outros.
Esta ideia é rebatida por muitos que entendem que o direito à vida de todo e qualquer animal iria colocar tal pretensão ao nível dos direitos do ser humano e que seria uma negação da própria humanidade.
argumentos à parte entendemos que a lei de protecção animal em vigor é suficiente, e na prática já excessiva. Se tivermos em conta que não se pode bater, e muito menos abater, num animal doméstico, mas a lei que temos permite que o ser humano mate (é o termo correto: matar) ao fazer aborto, então que direitos humanos pretendemos?Na realidade há aqui uma contradição que peca pela falta de valores em relação ao homem e não ao animal.
Não teremos em Portugal tantos problemas com necessidade de resolução antes dos pseudodireitos dos animais? Justifica-se esta tomada de posição do PaN? Só vejo um objectivo deste partido: o aproveitamento político.
Prefiro pensar como São Francisco de assis: Todas as coisas da criação são filhos do Pai e irmãos do homem. Deus quer que ajudemos os animais, se necessitam de ajuda. Toda a criatura em desgraça tem o mesmo direito a ser protegida. Este santo, cujo nome o Papa Francisco adotou (honrando e seguindo o exemplo deste pelos mais desfavorecidos), é considerado patrono dos animais. a apologia de Francisco de assis aos animais apenas é superada pela do ser humano. Esse sim, está em primeiro lugar. O pensar desta forma não impede que seja obrigação de todos nós tratar os animais como nossos irmãos, mas diferenciando-os.