Projeto de lei pretende liberalizar a aquisição de imóveis rurais pelo capital estrangeiro no Brasil. ativistas alertam que vender as terras públicas significa vender biodiversidade, água e bens naturais
Projeto de lei pretende liberalizar a aquisição de imóveis rurais pelo capital estrangeiro no Brasil. ativistas alertam que vender as terras públicas significa vender biodiversidade, água e bens naturaisOs representantes de mais de duas dezenas de movimentos sociais emitiram recentemente uma nota conjunta, onde repudiam a eventual aprovação de um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual e permitir que os estrangeiros possam adquirir, sem limites, a quantidade de terras que entenderem no Brasil. atualmente, a compra de terra por investidores estrangeiros é limitada. Podem comprar até três módulos rurais, mas acima desse número necessitam da aprovação do Estado, com limite de 50 módulos para um comprador individual e de 100 para investidores coletivos. a nova proposta, apresentada pela bancada ruralista, visa retirar estas restrições e deverá ser submetida a votação nos próximos dias. Se for aprovada, pode pôr em causa os interesses nacionais, em particular os direitos dos povos indígenas e dos camponeses. a venda dessas terras vai beneficiar somente o grande capital nacional e transnacional. Isso significa que não há nenhum benefício para a agricultura do país, para a produção de alimentos saudáveis, para a preservação dos recursos naturais, ou para nossa economia, queixam-se os ativistas. Os dirigentes dos movimentos sociais temem ainda que em vez de se avançar no respeito pelos direitos territoriais dos povos indígenas e comunidades tradicionais, e de se caminhar para a produção de alimentos saudáveis, a liberalização de compra de terras vá intensificar a produção das monoculturas, com a consequente utilização massiva de agrotóxicos.