Queixas contra a Comissão Europeia levaram à abertura de um processo de investigação ao acordo entre a União Europeia e a Turquia, por alegada violação dos direitos humanos
Queixas contra a Comissão Europeia levaram à abertura de um processo de investigação ao acordo entre a União Europeia e a Turquia, por alegada violação dos direitos humanos O Provedor de Justiça europeu iniciou uma investigação ao acordo sobre refugiados assinado entre a União Europeia e a Turquia, depois de ter recebido cinco queixas contra a Comissão Europeia, apresentadas por dois particulares e três organizações não governamentais (ONG). Segundo as agências internacionais, uma das queixas foi apresentada pela Women”s Link Worldwide, que considera ter havido violação das normas da União Europeia, assim como dos seus princípios e valores, ao não ter sido feita uma análise do impacto que o acordo teria sobre as mulheres e crianças que procuram refúgio. as mulheres grávidas não estão a receber tratamento médico adequado e nem sequer há assistência médica para recém-nascidos e crianças pequenas, que se encontram expostas a múltiplas doenças, adverte a organização, sublinhando que o pacto está a deixar mulheres e crianças em condições extremamente precárias de alojamento, alimentação, higiene e segurança. Estas circunstâncias, acrescentam os responsáveis da Women”s Link, colocam mulheres e crianças em risco de sofrerem violência e abusos sexuais, e torna-as mais vulneráveis às redes de tráfico de seres humanos. Por outro lado, a falta de tradutores e advogados, e o prazo reduzido que existe para recorrer, impede que o processo de asilo se realize de forma individualizada, numa perspetiva de género e de direitos da infância.