O relatório sobre o país, no âmbito do semestre europeu de 2016, diz taxativamente: «as desigualdades estão a acentuar-se em Portugal». Não é novidade para os portugueses, pois só revela a crueza da verdade
O relatório sobre o país, no âmbito do semestre europeu de 2016, diz taxativamente: «as desigualdades estão a acentuar-se em Portugal». Não é novidade para os portugueses, pois só revela a crueza da verdade a Comissão Europeia refere, no seu último relatório sobre Portugal, que os níveis de desigualdades e de pobreza em Portugal estão a alastrar. Infere ainda que a austeridade no RSI induziu a poupanças pouco significativas e foi conseguida à custa das famílias mais numerosas que foram deixadas sem cobertura. De acordo com o relatório, a disparidade que se verifica entre as faixas (de 20%) superior e inferior da escala de distribuição dos rendimentos acentuou-se em 2014, e o coeficiente de Gini subiu para 34,5% (contra uma média da UE de 30,9 %).
O principal motivo para o agravamento das desigualdades é a perda de rendimento nas faixas inferiores e médias da distribuição do rendimento – provocada pela crise económica e a consequente perda de emprego – conjugada com a inadequação das prestações familiares e dos subsídios, diz o documento elaborado pelos serviços da Comissão. É de salientar que o valor pecuniário do rendimento mínimo é bastante baixo em comparação com outros estados-membros da UE e que o rendimento líquido dos beneficiários do rendimento mínimo conta-se entre os mais baixos da UE em comparação com o limiar de pobreza relativa nacional.
Os peritos da CE citam análises da OCDE para lembrar que o rendimento líquido das pessoas que beneficiam de assistência social representava apenas 43% do limiar de pobreza relativa para uma pessoa solteira em 2013, tendo vindo a diminuir deste então. O trabalho da Comissão não terá ainda em conta os efeitos da maioria das medidas de devolução de rendimentos e de alívio fiscal sobre os mais pobres, preconizadas pelo governo PS apoiado pela CDU e o BE.
apesar disso, os números induzem todos no sentido de que a situação é alarmante para os portugueses de baixos rendimentos e muito gravosa para aqueles que dependem dos subsídios governamentais. Mais ainda para todos aqueles que, por um motivo ou outro (desempregados, por exemplo), não auferem qualquer rendimento, encontrando-se unicamente dependentes da caridade alheia, das pessoas ou instituições.
No que à pobreza, em geral, diz respeito, tudo continua mal e com tendências a piorar. Segundo os peritos da CE, os indicadores de pobreza e exclusão social deterioraram-se desde o início da crise. as famílias com crianças têm sido particularmente atingidas. além disso, o risco de pobreza também afeta os indivíduos com emprego, pela combinação de salários baixos com fraca intensidade de trabalho. a taxa de privação material grave permanece elevada, apesar de ter baixado recentemente, como refere o documento.
Os níveis de educação e de qualificações ajudam a explicar o círculo vicioso da pobreza de quem trabalha. Segundo este estudo, além das suas repercussões em termos de pobreza e inclusão social, a persistência do desemprego de longa duração comporta o risco de o desemprego cíclico se transformar em estrutural, à medida que se assiste a uma deterioração do capital humano e das competências dos desempregados de longa duração.
Entretanto foram aprovadas algumas medidas que a CE considera positivas. Os técnicos reconhecem que a subida do salário mínimo ajuda a reduzir o problema da pobreza, mas criticam muito a medida por esta poder pressionar em alta os salários de toda a economia.
Por outro lado, a CE aplaudiu o novo governo por ter atualizado mínimos sociais, designadamente no abono de família. O documento conclui que embora seja ainda muito cedo para avaliar o impacto destas medidas, elas poderão contribuir para atenuar o risco de pobreza, sobretudo infantil.com boa vontade, acalentemos a esperança de melhores dias.