a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico alerta no seu relatório «Panorama das Pensões 2015», divulgado no dia 1 de Dezembro, para a necessidade de assegurar a qualidade de vida dos reformados
a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico alerta no seu relatório «Panorama das Pensões 2015», divulgado no dia 1 de Dezembro, para a necessidade de assegurar a qualidade de vida dos reformados
aquele organismo europeu afirma que os países fizeram importantes avanços na melhoria da sustentabilidade dos seus sistemas de pensões, mas as próximas alterações aos regimes de pensões devem focar-se na sustentabilidade social e no risco de pobreza da população com mais de 65 anos.
O relatório aponta o aumento da idade da reforma, assim como as limitações às reformas antecipadas, como medidas positivas, embora os desafios financeiros dos sistemas de pensões sejam apenas uma parte da equação.
a organização que integra 34 países reconhece que a maior parte dos pensionistas da OCDE têm atualmente um nível de vida tão bom como o da população média nos respetivos países, mas avisa que esta situação está a mudar.
a maioria dos trabalhadores que estão agora a entrar na reforma tiveram quase sempre empregos estáveis, mas a OCDE lembra que o trabalho de uma vida é um bem cada vez mais escasso na atualidade. Por isso as coisas vão mudar.
a OCDE estima que os gastos com as pensões em Portugal -mais do que duplicaram nas duas últimas décadas -continuem a aumentar, atingindo os 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Segundo o relatório, a despesa do Estado em pensões, entre 1990 e 2011, passou de 4,9% do PIB – abaixo da média da OCDE de 6,2% – para os 13% do PIB, acima da média de 7,9% da OCDE.
as projeções da OCDE apontam para que, em Portugal, o peso das pensões no PIB deverá continuar a subir e atingir o pico de 15% do PIB em 2030, permanecendo acima dos 13% até 2060, com o país a continuar a gastar mais com as pensões, face à média dos países da organização.
analisando os países que incluem esquemas de pensões mínimas (para pensionistas que não cumprem os critérios necessários para receberem uma pensão de reforma normal), de acordo com o relatório anual da organização, em Portugal estas são recebidas por 60% da população com mais de 65 anos, o valor mais elevado dos países. Recorde-se que em Portugal a idade da reforma está atualmente nos 66 anos.
Para a OCDE, é necessária uma coordenação consistente e coerente de diversas políticas, desde laborais a financeiras, para assegurar o percurso profissional das pessoas. Este deve ser acompanhado de medidas mais efetivas para ajudar a maximizar as suas oportunidades de reformar-se de uma forma confortável no futuro, isto tendo em conta que os mais jovens receberão pensões menores quando se reformarem devido ao tempo que ficaram sem trabalho.
Estas recomendações de uma coordenação consistente e coerente de diversas políticas desde laborais a financeiras fazem todo o sentido, sendo necessário que governantes, sindicatos, patronato e instituições ligadas ao sistema social tenham isso em conta. O crescimento económico (PIB) em Portugal estagnou há cerca de 15 anos (tem sido 0,3% ao ano) e portanto também o sistema de pensões terá que encontrar novas vias, pois não havendo riqueza para distribuir não é possível manter o atual sistema.
Há muito que se sente a necessidade de reestruturar o sistema de segurança social. Trata-se de um problema político. a coragem para o fazer parece estar fora do radar dos nossos políticos, que preferem empurrar o problema para a frente. Todavia quanto mais tardar, piores serão as consequências.
Tendo em conta a esperança média de vida, que felizmente tem aumentado, isso não deve ser impeditivo de uma vida digna e com as condições mínimas para sobreviver. a velhice é um estado, não é nenhum estigma para que não lhe sejam reconhecidos direitos. Se Portugal não encontra antídoto para que a natalidade cresça, pelo contrário adota políticas que vão contra a família tradicional, berço da natalidade, os mais velhos não podem ser penalizados por isso.
a renovação de gerações é uma das condições necessárias para um saudável crescimento económico no presente, mas sobretudo para o futuro. É tempo de os governantes entenderem tal e procederem em conformidade. O apoio às famílias é uma necessidade urgente, independentemente da cor do Governo que nos administre. Sendo usual dizer-se que o Governo é uma pessoa de bem, os governantes terão de provar que efetivamente o são. Durante as campanhas eleitorais prometem este mundo e o outro, mas quando assumem o poder esquecem as boas práticas. a esperança é a última a morrer e será bom que a mantenhamos. Mas já agora também convém que os governantes não esqueçam os problemas reais das pessoas, pois foi para isso que foram eleitos.