a contínua descida da natalidade, apesar da ligeira subida verificada recentemente e a subida das espetativas de vida, põe em causa o modelo e a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal. Idosos e próximas gerações poderão ter as pensões em risco
a contínua descida da natalidade, apesar da ligeira subida verificada recentemente e a subida das espetativas de vida, põe em causa o modelo e a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal. Idosos e próximas gerações poderão ter as pensões em risco a Segurança Social, tal como a conhecemos com os seus benefícios, tem os dias contados. E isso começou a verificar-se desde a última reforma em 2007, portanto antes da crise económica e financeira que rebentou um pouco pelos países ocidentais e a partir de 2009 em Portugal. Na feitura da reforma desse ano não houve a coragem política de ir mais além e os resultados estão à vista: a necessidade quase absoluta de agora tentar encontrar novo modelo e novas bases de financiamento.
O sistema português de segurança social funciona num regime de repartição: o dinheiro que os trabalhadores e os empregadores (empresas e Estado) descontam serve para pagar as pensões dos atuais reformados e de outros pensionistas. Enquanto o número de trabalhadores era muito superior à contagem de pensionistas, tudo correu bem. Porém, a balança está agora desequilibrada.
O problema da Segurança Social é de tal forma grave que os partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 4 de outubro já concluíram da necessidade de o debaterem publicamente. a pergunta que se põe aos portugueses é: terei uma pensão de reforma, quando chegar a idade, e será suficiente para viver? a resposta será afirmativa, mas provavelmente não nas condições que os portugueses desejariam. O sistema de pensões está a ser – e continuará – o tema central do debate para as eleições legislativas. a reforma do sistema parece ser um dado adquirido, mas divide os partidos de esquerda e direita.
O sistema previdencial da Segurança Social é insustentável desde 2011, mostram as estatísticas publicadas no último relatório do Tribunal de Contas. Foi nesse ano que as pensões de velhice, de sobrevivência e de invalidez ultrapassaram a parte das contribuições dos particulares e dos empregadores destinada a financiar essas pensões. a maior parte do dinheiro que falta para cobrir o pagamento aos pensionistas tem origem em transferências correntes do Orçamento do Estado, cumprindo a Lei de Bases da Segurança Social. Uma parte deste desvio explica-se pela quebra nas contribuições e quotizações decorrente do aumento do desemprego, que aconteceu logo em 2011. a tendência de queda só se inverteu a partir de 2013, mas a um ritmo mais lento e muito pelo efeito das cobranças e das penhoras, não por aumento no número de contribuintes ativos.
Tal como está o sistema, como vão ser as pensões do futuro? Como garantir que a Segurança Social é sustentável para os pensionistas futuros? Qual a base de partida? a primeira pensão de quem nasceu na segunda metade da década de 1970 será provavelmente metade do seu último vencimento. Essa é uma das projeções médias da mais recente análise do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, publicada em junho. Se tem agora perto de 40 anos, já começou a pensar em como viver com metade dos rendimentos na reforma?
Quem se aposentar antes de 2040 deverá conseguir uma taxa de substituição – a proporção do último salário bruto coberto pela primeira pensão – mais alta, mas, em média, nunca superior a 65%. a progressiva aplicação das novas regras de cálculo da pensão estatutária, em particular a consideração de toda a carreira contributiva, provocarão uma significativa redução da taxa de substituição no período entre 2013 e 2060, explica o relatório.
Sendo a Segurança Social um dos pilares da nossa sociedade deveria merecer dos partidos políticos um maior empenho na procura de soluções. afinal está em causa algo de essencial da vida de todos nós.como é evidente, qualquer solução duradoura que possa ser encontrada terá que passar por um acordo entre diversas forças políticas. E o problema parece estar também aí.
Cada partido, sobretudo os do arco do poder que têm a possibilidade de resolver a sua sustentabilidade, pretendem obter o poder a qualquer preço e negam a hipótese de fazer qualquer tipo de acordo. Pensamos que estão equivocados. Primeiro deveriam estar em cima da mesa o interesse dos cidadãos e só depois os partidários. Os partidos que se recusarem ao diálogo para encontrar uma solução, independentemente do resultado das próximas eleições, terão de responder pelo insucesso e serão penalizados pelo povo português. Disso não duvidamos.