O tribunal de crimes de guerra na Serra Leoa, apoiado pelas Nações Unidas, está a fazer grandes avanços assegurando a justiça para sérios crimes cometidos durante os onze anos de guerra.
O tribunal de crimes de guerra na Serra Leoa, apoiado pelas Nações Unidas, está a fazer grandes avanços assegurando a justiça para sérios crimes cometidos durante os onze anos de guerra. Esta foi a conclusão do relatório do Observatório dos Direitos Humanos (HRW), com o título: Justiça em movimento – a fase de julgamento do tribunal especial para a Serra Leoa. Este relatório avalia a conduta do tribunal durante os julgamentos, que começaram em Junho.
O tribunal especial foi inovador com iniciativas para promover julgamentos justos, proteger testemunhas e tornar a justiça acessível aos serra-leoneses, disse Elise Kepler, conselheira do programa internacional de justiça do HRW. O tribunal especial está a tornar-se num paradigma que outros tribunais deviam seguir.
Segundo o HRW, os principais sucessos deste novo tribunal, que tem uma forma híbrida, entre tribunal internacional e nacional, são:
– Progresso significativo no julgamento de acusados associados com as três principais partes em conflito;
– Um departamento de defesa, que assegura uma defesa efectiva e um julgamento justo;
– Um esquema compreensivo de protecção e apoio às testemunhas;
– Um esquema de difusão que através de vídeos, da rádio e de discussões divulga informação sobre o tribunal.
O tribunal foi inicialmente forçado a procurar o apoio de doações voluntárias de outros países, enfrentando problemas financeiros constantes. as promessas feitas recentemente durante uma conferência, que decorreu a 30 de Setembro, são louváveis, mas continuam a ser inadequadas.como resultado, o tribunal neste momento não tem fundos suficientes para cumprir a sua missão, nem para actividades tão fundamentais como a protecção das pessoas que testemunharam.
O país viveu um conflito devastador, que começou em 1991 e continuou até 2002, sendo caracterizado por brutais abusos cometidos pelas partes envolvidas no conflito.