Com a aprovação de um novo decreto municipal a mendicidade ficaria proibida na cidade de Barcelona. O presidente da câmara, Joan Clos, do partido socialista, já apresentou o anteprojecto.
Com a aprovação de um novo decreto municipal a mendicidade ficaria proibida na cidade de Barcelona. O presidente da câmara, Joan Clos, do partido socialista, já apresentou o anteprojecto. Os outros partidos têm agora 15 dias para apresentar as suas contribuições a este decreto. a aprovação definitiva está prevista para a plenária de Dezembro, entrando em vigor no primeiro dia de Janeiro de 2006.
O regulamento vai permitir a aplicação de multas (de 120 a 500 euros) aos vendedores e compradores de comércio ambulante, assim como a pessoas que ofereçam serviços sexuais na via pública e aos clientes da prostituição com multas que podem atingir os 500 euros.
a possibilidade de multar os compradores do comércio ambulante é pioneira na Espanha. até agora era comum a confiscação dos produtos aos vendedores, mas sem penalizar os compradores. Clos afirmou que incomoda quem faz a oferta e quem procura e indicou que com a nova medida se pretende evitar que a praça Catalunha se converta num mercado porque os instrumentos que temos até agora não são suficientes.
além disso, a câmara municipal de Barcelona pretende fortalecer a luta contra a mendicidade agressiva, que inclui os limpadores de pára-brisas nos semáforos. Por este motivo, vão sancionar com multas entre os 120 e os 3 mil euros aos sem abrigo que tenham atitudes intrusivas e agressivas.
a câmara vai oferecer ajuda através dos serviços sociais municipais, dando atenção personalizada, para erradicar a mendicidade das ruas da cidade. Em alguns casos, as multas podem ser substituídas por cursos ou sessões de formação cívica, principalmente nos casos em que se preveja que a sanção económica não tenha qualquer eficácia.
Sanções, que vão dos 750 aos 3 mil euros, vão ser aplicadas aos comportamentos xenófobos, racistas ou sexistas, especialmente contra idosos, crianças e deficientes. as agressões entre menores, sobretudo no caso de grupos organizados, serão consideradas mais graves. além disso, estes casos podem comunicados às autoridades judiciais e ser constituídos delitos.
Já começou a polémica, com vozes a favor e contra. Pergunto-me como se pode combater a pirataria e a prostituição atacando o último elo da corrente, que normalmente é o mais fraco e desfavorecidos, além de muitas vezes ser emigrante.
Vai ser castigado o europeu que compre a um destes vendedores? Como se pode combater a mendicidade com multas? Onde vão buscar o dinheiro para pagar? Será um curso de formação cívica, alternativo à multa, efectivo para remediar esta problemática social?
Quem vai julgar uma atitude xenófoba, racista ou sexista para que a multa seja aplicada? Os já saturados tribunais de Barcelona vão sair à rua? Ou vão ser ampliados os poderes da polícia?
Veremos como em 2006 se vai desenrolar este projecto de melhoria das ruas e da convivência na cidade.

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