Sem nascimentos não há renovação de gerações. a natalidade em Portugal subiu ligeiramente o ano passado, depois de alguns anos em descida, mesmo assim o país continua a ser o último da União Europeia nesta área
Sem nascimentos não há renovação de gerações. a natalidade em Portugal subiu ligeiramente o ano passado, depois de alguns anos em descida, mesmo assim o país continua a ser o último da União Europeia nesta área a natalidade foi notícia na semana finda, dada a discussão na assembleia da República (aR) de um pacote legislativo para a promoção da natalidade, o que denota que Governo e instituições estão conscientes da gravidade do problema.
Na sequência dos trabalhos, o PSD e CDS-PP fizeram aprovar as suas seis propostas, sendo a mais notória a que respeita à nova modalidade de horário de trabalho na função pública, para pais e avós, com a redução do tempo para meia jornada, acompanhada da redução para 60% do salário. Foram aprovados ainda a criação da Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade, a isenção de 50% do imposto sobre veículos para as famílias numerosas, e a proposta que prevê o aumento da licença paterna para 15 dias e da possibilidade de teletrabalho para pais com filhos até três anos.
a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos quatro anos e um novo mecanismo para proteção de trabalhadoras grávidas, mães recentes e lactantes foram aprovadas também, mas estas por unanimidade.
além dos projetos de lei, desceram à especialidade sem votação os 15 projetos de resolução apresentados pelos vários partidos, por decisão unânime. Pretendem desta forma juntar as matérias para elaborar documentos que representem um quórum alargado da assembleia da República nestas recomendações ao Governo.
Em relação a este pacote de medidas proposto na aR para apoio da natalidade, o vice-presidente da Confederação Nacional de associações de Família (CNaF), Hugo Oliveira, em afirmações ao Público entende que são um incentivo. Referiu ainda que estas medidas pecam por tardias mas, apesar de tudo, são importantes, dado que vão permitir às famílias dar um passo em frente na possibilidade de terem mais filhos.
Esse é o incentivo, não é o suficiente, ainda deve ir mais além. No entanto, este pacote legislativo é favorável a que possa haver um incremento à natalidade no nosso país, disse o vice-presidente da CNaF. Hugo Oliveira considerou que a redução do imposto automóvel para famílias numerosas e o alargamento do abono de família são medidas importantes para as famílias portuguesas numa fase de mudança cíclica, em que se está a remar contra a crise.
Quanto às medidas agora anunciadas – veremos para quando a sua execução, pois convém lembrar que teremos eleições em breve – o fator dinheiro não invalida outros que será preciso ter em conta, tais como: os aspetos sociais, psicológicos, culturais e mesmo emocionais. Facilitar a conciliação de tempos de família e de trabalho, promover a estabilidade e permitir o sucesso dos percursos profissionais das mulheres que engravidam e a maior igualdade de géneros são algumas das vertentes a ter em conta.
Mais importante que todos esses fatores há um que é essencial e intransponível: a aceitação que deve existir entre o casal para acolher uma nova vida, gestação que deve ser o prolongamento da sua união de amor. Decidir ter um filho é um projeto sério de vida, que tem de estar em consonância com muitos outros projetos de vida, é necessário ser planeado para ser bem-sucedido. Ter um filho – ou mais que um – acarreta um conjunto de situações que exige ao casal sacrifícios, tal como prescindir de muitas coisas, e superar outras, de molde a concentrar na sua semente de vida toda a atenção, carinho e proteção.
a baixa natalidade não tem de ser necessariamente uma fatalidade pois tudo depende da nossa capacidade de ação e da coragem para nos reformarmos enquanto pessoas e sociedade.