Uma nova lei prevê que os jornalistas no Nepal possam ser condenados a dois anos de prisão pelo simples facto de criticar o rei Gyanendra.
Uma nova lei prevê que os jornalistas no Nepal possam ser condenados a dois anos de prisão pelo simples facto de criticar o rei Gyanendra. Na segunda-feira 17 de Outubro, foram publicados os pormenores da nova lei sobre os meios de comunicação, que tinha sido anunciada já a nove de Outubro. Um grupo de jornalistas já afirmou a sua intenção de levar esta lei restritiva ao supremo tribunal.
O rei Gyanendra impôs restrições aos meios de comunicação desde que alcançou o poder em Fevereiro. a lei impede as rádios privadas de transmitir notícias e torna crime criticar a família real. Também aumenta dez vezes mais a multa máxima aplicável a jornais e jornalistas, que é agora de 500 mil rupias (aproximadamente 6 500 euros). ao mesmo tempo dá ao governo poderes para revogar a acreditação dos jornalistas, impedindo-os assim de mover-se no seu campo.
Vamos abrir um caso no supremo tribunal já na terça-feira. a nova lei não só viola os direitos da imprensa garantidos pela constituição, mas também vai contra muitos pronunciamentos dos tribunais a favor da liberdade de imprensa, disse Balram Baniya da Federação de Jornalistas do Nepal, acrescentando que os jornalistas vão sair para as ruas em protesto.
O Comité de Protecção dos Jornalistas (CPJ) também condenou a nova lei e pediu a sua revogação imediata. Estas emendas extremamente repressivas à lei da imprensa são um duro golpe contra os jornalistas no Nepal, que trabalharam incansavelmente para preservar o seu ganha-pão de um rei que parece determinado a destruir a imprensa independente, disse ann Cooper, director executivo do CPJ.
Dezenas de jornalistas foram detidos e um número de jornais deixaram de publicar temporariamente depois do rei ter tomado o poder em Fevereiro do corrente ano e declarado o estado de emergência. Este durou apenas três meses, mas activistas pela liberdade de imprensa afirmam que muitas das restrições sobre os meios de comunicação continuam em vigor.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *