Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, firmou em Fátima a semana passada novos acordos de cooperação com instituições sociais, aumentando o seu número e os valores concedidos
Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, firmou em Fátima a semana passada novos acordos de cooperação com instituições sociais, aumentando o seu número e os valores concedidosOs números e a tendência mostram que o Estado é cada vez menos social, mas de vez em quando surgem notícias que contrariam essa posição, pelo que é de registar quando tal acontece. Pedro Mota Soares explicou que os mais 370 acordos homologados compreendem mais 4. 250 vagas comparticipadas e é um investimento de mais de um milhão e setecentos mil euros ainda referente ao ano de 2014 e de mais de 14 milhões de euros em 2015, garantindo que, ao longo de todo o ano, a comparticipação apoia quem apoia as famílias portuguesas, quem apoia os portugueses que mais precisam de uma ajuda.
Com a celebração destes novos acordos fortalecemos a rede solidária a nível nacional e, com isso, fortalecemos Portugal, disse Pedro Mota Soares, em Fátima, na cerimónia de assinatura de novos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social e instituições sociais. aos jornalistas, o ministro esclareceu que nos novos acordos há uma área prioritária que é a da deficiência, onde as situações etárias são muito diferenciadas, tendo ainda reforçado as respostas que estavam a ser construídas nos últimos anos, como a área dos lares.
O ministro aludiu ao início de um novo ciclo económico, em que a economia e o emprego dão sinais de crescimento, sendo tempo de preparar o futuro e garantir que não se regressa ao passado. O que fizemos num período muito difícil, num período de emergência fizemo-lo com as instituições sociais. O que faremos num período de crescimento será, também, com as instituições sociais, garantiu, assegurando que o Governo continuará a edificar um pleno Estado social de parceria.
Mota Soares disse ainda que foi o atual executivo que mais contratualizou com as instituições sociais e com execuções financeiras exemplares, apontando que em 2011 existiam pouco mais de 12. 700 acordos de cooperação, em 2014, passados menos de três anos, atingiu-se os 13. 000. Lembrou que estes acordos se traduzem numa comparticipação de vagas a 460 mil portugueses, muitos deles idosos, muitas delas crianças, muitas deles pessoas com deficiência, muitos deles portugueses que precisam efetivamente do ponto de vista da resposta social de um apoio prioritário, de um apoio humano, de um apoio que as instituições sociais conseguem prestar em condições melhores que o próprio Estado. Disso também não temos dúvidas.
Começamos por referir que o Estado está cada vez menos social e se dúvidas houvesse aí estão os dados fornecidos pelo Instituto de Segurança Social (ISS) na passada sexta-feira, onde sobressaem a concessão de menos abono de família e prestações de desemprego.
Em contrapartida aumentou o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), pois foram mais 866 pessoas, num universo de 206. 500 beneficiários, que receberam esta prestação social em novembro face a outubro, representando uma subida de 0,41%, o que atenua um pouco a crueza negativa.
Em novembro, o abono de família foi atribuído a 1. 143. 154 crianças e jovens, menos 1768 do que em outubro. Mas comparando com o mês homólogo de 2013, em que foram registados 1. 183. 928 beneficiários, a quebra foi mais acentuada, com 40. 774 crianças e jovens a perderem o direito a esta prestação social (3,44%).
Já no que concerneàs prestações de desemprego, em novembro o Estado atribuiu cerca de 307 mil, menos 4544 do que em outubro. No complemento solidário para idosos o total de pessoas a receber esta prestação (que é complementar das pensões baixas) decaiu em 23% quando a comparação é feita com novembro de 2013. Ou seja: em novembro, havia menos 52 030 pessoas com baixos rendimentos e idade superior a 66 anos a beneficiar do complemento social. É este o Estado social em que vivemos, palavras para quê?