a conclusão é expressa pela Conferência Episcopal Espanhola esta semana em documento emitido a propósito da nova lei sobre o aborto (mais restritiva). Se fosse aprovada (foi retirada) iria voltar a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez
a conclusão é expressa pela Conferência Episcopal Espanhola esta semana em documento emitido a propósito da nova lei sobre o aborto (mais restritiva). Se fosse aprovada (foi retirada) iria voltar a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez
O projeto de lei voltaria a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez, dado que apenas o permitiria em caso de risco claro para a saúde da grávida. a lei em vigor foi aprovada em 2010 – durante um governo socialista – e equiparou a legislação espanhola à da maioria dos países da UE (União Europeis), legalizando a interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas, ou até às 22 no caso de se detetarem problemas no feto. O aborto no caso de malformação no feto, violação ou perigo físico já tinha sido legalizado em 1985.
Mariano Rajoy, presidente do Governo espanhol, disse numa conferência de imprensa, em Madrid, ter tomado a decisão mais sensata. Rajoy irá antes propor alterações à lei do aborto em vigor, para que adolescentes de 16 e 17 anos não possam abortar sem a autorização dos pais.
Os bispos espanhóis salientam que a vida humana é sagrada e inviolável e deve ser protegida desde a conceção até à morte natural. De fato, a própria ciência prova que desde a conceção existe um novo ser humano, único e irrepetível, que se distingue de seus pais. a tutela do nascituro é um dos pilares da sociedade, porque não se pode construir – lê-se no comunicado – uma sociedade democrática, livre, justa e pacífica, se não forem defendidos e respeitados os direitos de todos os seres humanos, na sua dignidade inalienável, em particular o direito à vida, prioridade entre todos os outros. Neste caso proteger a vida humana é responsabilidade de todos, mas especialmente dos governos. a Espanha é considerada uma triste exceção, já que considera o aborto como um direito, referem os bispos. Os prelados espanhóis especificam que a batalha pela vida não é uma mera questão de princípio e apelam às instituições, a fim de que atuem com um esforço mais generoso na implementação de políticas eficazes de apoio às mulheres grávidas e às famílias.
Em Lisboa realizou-se ontem a Caminhada pela Vida, com o lema: Nascer é um direito, que juntou mais de mil pessoas e que terminou em frente à assembleia da República (aR). Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida apresentou um projeto-lei de cidadãos para a proteção da vida que quer ver discutida no Parlamento. Propomos um conjunto de mecanismos de apoio à maternidade e à paternidade, de apoio à família e de apoio ao direito a nascer, mecanismos objetivos e concretos, nomeadamente o acompanhamento das mulheres que estão em risco de abortar, com soluções concretas que possam ser oferecidas perante os dramas que elas têm na sua vida real. Temos medidas, como seja que o ser humano desde que é concebido faz parte do agregado familiar para todos os efeitos – nomeadamente fiscais; temos medidas em meio profissional, como seja o tempo da maternidade contar como tempo efetivo para efeitos de contagem de estágio, disse. O documento apresentado teve a finalidade de iniciar a recolha das 35 mil assinaturas necessárias para que o projeto seja discutido na aR.
Na abertura da caminhada, que ocorreu no Largo Camões, foi lida uma mensagem enviada pelo papa Francisco em que este louva o esforço desta ação a testemunhar a alegria do dom da vida e a beleza da família. No texto, Francisco lamenta a existência de algumas leis iníquas que atacam vidas inocentes e destroem o lar assente no matrimónio fiel e indissolúvel de um homem com uma mulher. a mensagem foi lida lida na íntegra no final da caminhada, diante da assembleia da República, e refere que leis como a que regula o aborto em Portugal atentam contra o direito natural, sendo, por isso, injustas. Deus semeou no coração do homem os valores morais fundamentais e, assim, a missão primeira que lhes cabe é esclarecer as potencialidades já presentes na consciência de cada pessoa, certos que tais potencialidades, com a ajuda da graça divina, podem atingir as dimensões do heroísmo, escreve o papa. São palavras que merecem uma reflexão séria, especialmente por parte daqueles que detêm o poder, mas que também são dirigidas a cada um de nós.